Direito de Família

Giovanna Comácio

Orientação jurídica cuidadosa para os momentos mais delicados da vida familiar.

Atendimento próximo e atento às particularidades de cada história, com foco em soluções claras para questões de união estável, planejamento matrimonial, divórcio, pensão e guarda.

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Giovanna Comácio, advogada especialista em Direito de Família

Atuação

Presente em cada etapa da sua história

Direito de Família dedicado às diferentes fases da vida a dois, da união ao que vier depois dela.

  1. 01

    União Estável

    Reconhecimento e formalização da relação, com segurança jurídica para o casal.

  2. 02

    Planejamento Matrimonial

    Organização prévia de bens, imóveis e empresas, antes ou durante o casamento.

  3. 03

    Divórcio

    Condução do processo de separação com clareza e respeito ao momento de cada pessoa.

  4. 04

    Pensão e Guarda

    Definição de guarda e pensão alimentícia com foco no bem-estar dos filhos.

Em detalhes

Como cada etapa é conduzida

Um panorama de cada área: o que envolve, o que costuma ser decidido e como o acompanhamento jurídico ajuda.

  • 01. União Estável

    Formalizar não tira a espontaneidade, traz proteção.

    A união estável é reconhecida por lei como entidade familiar quando há convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, independentemente de casamento civil. Formalizá-la traz segurança jurídica sobre o que é construído em conjunto, como imóveis, veículos e investimentos.

    • Reconhecimento e formalização por contrato ou escritura pública
    • Definição do regime de bens entre o casal
    • Conversão da união estável em casamento
    • Dissolução da união e partilha de bens (imóveis, veículos, investimentos)
    Falar sobre união estável
  • 02. Planejamento Matrimonial

    Proteger o que é seu e o que constroem juntos.

    O planejamento matrimonial, formalizado por pacto antenupcial, permite ao casal definir previamente como o patrimônio será tratado durante e depois do casamento, incluindo imóveis, veículos, investimentos e participação em empresas. Isso traz clareza e protege tanto o patrimônio pessoal quanto o empresarial de cada um.

    • Escolha e formalização do regime de bens
    • Proteção de imóveis, veículos e investimentos
    • Blindagem patrimonial de empresas e participações societárias
    • Planejamento sucessório em conjunto com o casamento
    Falar sobre planejamento matrimonial
  • 03. Divórcio

    Uma nova etapa começa com decisões bem cuidadas.

    O divórcio encerra o vínculo conjugal e pode ser conduzido de forma consensual (mais rápida e menos desgastante) ou litigiosa, quando não há acordo entre as partes. Entre os pontos mais discutidos está a partilha de bens, como casa, carro, empresa, contas e investimentos adquiridos durante a relação.

    • Divórcio consensual, extrajudicial ou judicial
    • Divórcio litigioso
    • Partilha de bens (imóveis, veículos, empresas, investimentos)
    • Alteração de nome e providências pós-divórcio
    Falar sobre divórcio
  • 04. Pensão e Guarda

    Acordos pensados para quem mais importa: os filhos.

    Guarda e pensão alimentícia estão entre as questões mais sensíveis de um processo de família, pois envolvem diretamente o bem-estar dos filhos. A pensão costuma considerar despesas como educação, saúde e moradia, enquanto a guarda organiza a rotina de convivência entre pais e filhos.

    • Guarda compartilhada ou unilateral
    • Regulamentação de convivência
    • Fixação e revisão de pensão alimentícia (educação, saúde, moradia)
    • Execução em caso de inadimplência
    Falar sobre pensão e guarda

Como posso ajudar

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União Estável Reconhecimento da relação, definição do regime de bens, conversão em casamento e partilha de imóveis, veículos e investimentos. Planejamento Matrimonial Pacto antenupcial, escolha do regime de bens, proteção de imóveis, veículos e empresas, além de planejamento sucessório. Divórcio Divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens como casa, carro, empresa e investimentos, e alteração de nome. Pensão e Guarda Guarda compartilhada ou unilateral, convivência e pensão alimentícia, considerando educação, saúde e moradia.